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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:00
OAB requer urgência para projeto que insere advocacia no Simples
Inserção tem o apoio do Governo Federal, que entende a medida como essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Estupro.
Forma simples. Crime hediondo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
cidade de Fernandópolis-SP com o regime Simples Nacional, para entender desta maneira a importância do
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:53
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:40
Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança.
Legitmidade pasiva. Indefrimento de ingreso no simples nacional. Existência de débitos junto à fazenda estadual.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:31
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
está prevista na LC não viola a sistemática do Simples Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44
Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária
Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:40
ECA. Crime de Furto Simples
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição sindical. Indevida.
Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:08
Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro
Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual. Caso haja
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:23
Tributário. Mandado de Segurança. Exclusão do Simples Nacional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:04
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro